| Recebimento: 20/05/2026 08:17:25 |
Fase: Proposição Arquivada |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 08:15:54 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/05/2026 08:17:13 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 1.Projeto de Lei nº 013/2026 sancionado;
2. Convertido na Lei Municipal nº 3.009/2026;
3. Para arquivamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 14:22:47 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/04/2026 14:25:15 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Autógrafo de Lei nº 009/2026 elaborado;
2. Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício CMST nº 011/2026 PMST;
3. Aguardando posicionamento.
Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PMST 11/2026 - Ofício
Proposição Aprovada - Autografo 9/2026 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 14:21:52 |
Fase: Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2026 14:22:20 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: 1. Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/04/2026;
2. Para a elaboração de Autógrafo de Lei
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 09:03:26 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/04/2026 10:29:17 |
Ação: Incluir Proposição na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Inclua-se a Proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28/04/2026, para deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 08:54:18 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Envio: 23/04/2026 08:58:47 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 12:49:26 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/04/2026 13:01:49 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final opinando pela constitucionalidade e no mérito, pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:22:13 |
Fase: Proposição no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 18:15:01 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026;
2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
3. Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:15:05 |
Fase: Conferir Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2026 10:17:09 |
Ação: Incluir Proposição no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/04/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 09:06:58 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 08/04/2026 09:06:59 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|