Recebimento: 02/09/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/09/2019 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
Envio: 02/09/2019 14:32:00 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Complementar Municipal nº 027/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/08/2019 09:37:27 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 21/08/2019 09:26:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/08/2019, para apreciação e votação. OBS: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 21/08/2019 09:03:20 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação com a alteração prevista na Emenda nº 033/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 28/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 028/2019
|
|
|
Recebimento: 16/07/2019 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
Envio: 16/07/2019 19:00:28 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019. Remeto as Comissões competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 15/07/2019 14:25:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 15/07/2019 10:03:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|