Ementa: Dispõe sobre alteração no Anexo VI da Lei Municipal nº 2.954/2025, que trata da tabela de gratificações para diretores escolares, constante na Lei Municipal nº 2.239/2011.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/06/2026
Local de Publicação: Átrio da Câmara Municipal de Santa Teresa.
Data de Publicação: 15/06/2026