Melhore sua busca

  Lei Complementar 16/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera Nomenclatura de Cargo Comissionado.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 6/2017
Nº do Processo:   139
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.933/2008 10/11/2008ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.865/2023 28/02/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.