Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.474/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.201/2011 05/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.755/2007 13/04/2007ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.702/2018 12/04/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.