Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.380/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1849/2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.361/2013 23/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.849/2008 19/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.849/2008 19/03/2008ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.610/2015 01/10/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.