Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.305/2012

Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REF. CONVENIO Nº 058/2011 COM SECULT – SEC. DE ESTADO DA CULTURA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GALERIA CULTURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.256/2011 09/12/2011MENCIONAInciso III, artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.