Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.856/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIA RURAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar20/2018 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.310/2012 04/04/2012ALTERARemuneração dos cargos de Agentes de Endemia Rural
Lei Ordinária2.252/2011 01/12/2011ALTERAartigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.