Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.718/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2003
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.574/2015 04/05/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.312/2012 12/04/2012MENCIONAArtigo 1º
Lei Ordinária2.312/2012 12/04/2012REVOGAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.