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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 488 ID: 5648 Data: 07/11/2025 16:19:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 48/2025
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 420 ID: 5579 Data: 22/09/2025 11:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 47/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 419 ID: 5578 Data: 22/09/2025 11:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 46/2025
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 285/2025 Protocolo N°: 286 ID: 5445 Data: 07/07/2025 12:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 45/2025
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. (DESTINAÇÃO DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS FREI ESTEVÃO CORTELETTI).
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 189 ID: 5348 Data: 25/04/2025 10:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 44/2025
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5273 Data: 24/03/2025 09:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
C 43/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 5260 Data: 17/03/2025 12:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4956 Data: 16/05/2024 09:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: 80 ID: 4930 Data: 24/04/2024 09:04:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 42/2024
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2023.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 4903 Data: 25/03/2024 09:53:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
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PROCESSO
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