Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dequinha 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE AGROECOLOGIA - ASTRAL.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 242 ID: 5401 Data: 02/06/2025 09:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
L 2971/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CACAU DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: 159 ID: 5318 Data: 14/04/2025 08:39:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
L 2967/2025
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.829/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL, COM VISTAS A DESBUROCRATIZAR O APOIO DO MUNICÍPIO NA LIMPEZA DE CARREADORES.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5291 Data: 31/03/2025 09:09:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2963/2025
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS PARA USO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5275 Data: 24/03/2025 09:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 65/2023
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2023 Protocolo N°: 422 ID: 4843 Data: 18/12/2023 13:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2023
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2023 Protocolo N°: 421 ID: 4842 Data: 18/12/2023 13:03:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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