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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2948/2024
Requerimento n° 86/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2024 EM CARÁTER POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA; SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DA RESCISÃO CONTRATUAL DO PROCESSO Nº 9.328/2024; INDAGA SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CIENTE DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O PEDIDO DA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DA PARTE CONTRATADA; DENTE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: 234/2024 Protocolo N°: 235 ID: 5085 Data: 23/09/2024 08:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 198 ID: 5048 Data: 19/08/2024 09:28:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor , Professor Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A REURB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR OCUPAÇÕES INFORMAIS EM ÁREAS URBANAS, COM REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE ALTO SANTO ANTÔNIO, SE A MUNICIPALIDADE REALIZOU REUNIÕES RELACIONADAS AO TEMA E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 191 ID: 5041 Data: 09/08/2024 13:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 74/2024
CONSIDERANDO O RANKING CAPIXABA DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 2024, NO QUAL O MUNICÍPIO, NO REQUISITO DA DIMENSÃO OBRAS PÚBLICAS TEVE UMA AVALIAÇÃO 36,4, CONSIDERADA BEM ABAIXO DA MÉDIA. REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE SE A MUNICIPALIDADE JÁ TOMOU CONHECIMENTO DO RESULTADO FINAL E SE POSSUI ALGUMA ESTRATÉGIA PARA MODIFICAR TAIS RESULTADOS.
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: 190 ID: 5040 Data: 09/08/2024 13:37:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 73/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DENTRE ELAS, PAGAMENTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2023 REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PELA PASTA DA SAÚDE; DETALHAMENTO, VALORES, SERVIÇOS PRESTADOS, FORMA DE PAGAMENTO E NOMES DE RESPONSÁVEIS PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 181 ID: 5031 Data: 05/08/2024 10:33:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato, Paulo Vitor
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO COMANDO DA 8ª CIA DA PMES, PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA AS INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADAS AS RONDAS DA PM EM SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, BEM COMO, SOBRE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 06 MESES NA REFERIDA COMUNIDADE.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 5028 Data: 31/07/2024 12:43:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: 139 ID: 4989 Data: 19/06/2024 13:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Indicação n° 42/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E RUA BERNARDO JOÃO BATISTA SANCIO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: 138 ID: 4988 Data: 19/06/2024 13:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Indicação n° 40/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAR À CÂMARA, PROJETO QUE VIABILIZE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: 131 ID: 4981 Data: 14/06/2024 08:10:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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