Lei Ordinária 2.967/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres do Cacau de Santa Teresa e São Roque do Canaã/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2025
Local de Publicação: Átrio
Data de Publicação: 30/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 15/2025
Nº do Processo:   159
Ano do Processo:   2025

Autoria


Dequinha;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.