Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dra Mel 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 28/2024
DENOMINA DE “MARIA DALCOLMO PELLACANI”, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, NESTE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 273 ID: 5123 Data: 18/11/2024 10:35:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
L 2943/2024
Projeto de Lei n° 21/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SANTA TERESA (ATIST)
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 222 ID: 5072 Data: 09/09/2024 07:47:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
L 2939/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 58/2023
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BLOCO SUJO", EVENTO POPULAR DE PRÉ-CARNAVAL, REALIZADO ANUALMENTE.
Processo N°: 375/2023 Protocolo N°: 378 ID: 4799 Data: 13/11/2023 09:45:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 351/2023 Protocolo N°: 354 ID: 4775 Data: 23/10/2023 09:46:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
CRIA A ROTA TURÍSTICA "VALE DO CANAÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2023 Protocolo N°: 326 ID: 4747 Data: 02/10/2023 10:17:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
L 2933/2024
Projeto de Lei n° 35/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: 156 ID: 4577 Data: 05/06/2023 10:04:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.