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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Vanildo Sancio
Localizada(s)
12
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Última atualização: 24/12/2024
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Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.829/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL, COM VISTAS A DESBUROCRATIZAR O APOIO DO MUNICÍPIO NA LIMPEZA DE CARREADORES.
Processo N°:
132/2025
Protocolo N°:
132
ID:
5291
Data:
31/03/2025 09:09:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dequinha
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2963/2025
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°:
304/2024
Protocolo N°:
306
ID:
5156
Data:
24/12/2024 10:05:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dequinha
,
Douglas Lacerda
,
Dra Mel
,
Gilmar Vermelho
,
Madalon
,
Paulo Vitor
,
Professor Giovane Prando
,
Professor Renato
,
Thiago Roldi
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 19/2024
DENOMINA “LADEIRA GERALDO CARLINI”, LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
207/2024
Protocolo N°:
208
ID:
5058
Data:
28/08/2024 09:02:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2936/2024
Projeto de Lei n° 17/2024
DENOMINA “HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM”, LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, NO BAIRRO DOIS PINHEIROS.
Processo N°:
175/2024
Protocolo N°:
175
ID:
5025
Data:
31/07/2024 07:30:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2935/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
121/2024
Protocolo N°:
121
ID:
4971
Data:
03/06/2024 14:12:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Vitor
,
Dequinha
,
Douglas Lacerda
,
Dra Mel
,
Gilmar Vermelho
,
Madalon
,
Professor Giovane Prando
,
Professor Renato
,
Thiago Roldi
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
120/2024
Protocolo N°:
120
ID:
4970
Data:
03/06/2024 14:09:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Vitor
,
Dequinha
,
Douglas Lacerda
,
Dra Mel
,
Gilmar Vermelho
,
Madalon
,
Professor Giovane Prando
,
Professor Renato
,
Thiago Roldi
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
119/2024
Protocolo N°:
119
ID:
4969
Data:
03/06/2024 14:02:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Vitor
,
Dequinha
,
Douglas Lacerda
,
Dra Mel
,
Gilmar Vermelho
,
Madalon
,
Professor Giovane Prando
,
Professor Renato
,
Thiago Roldi
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 9/2024
DENOMINA “SEBASTIÃO CLEBER DA COSTA (TIÃO FISCAL)”, LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, NO BAIRRO DOIS PINHEIROS.
Processo N°:
110/2024
Protocolo N°:
110
ID:
4960
Data:
20/05/2024 08:53:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2926/2024
Projeto de Lei n° 8/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 2761/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
109/2024
Protocolo N°:
109
ID:
4959
Data:
20/05/2024 08:25:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2937/2024
Projeto de Lei n° 16/2023
DENOMINA “RUA ELIAS TONN”, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DOS PREGOS.
Processo N°:
95/2023
Protocolo N°:
96
ID:
4517
Data:
13/04/2023 14:10:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2883/2023
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