Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 37 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 408/2018 Protocolo N°: 439 ID: 2655 Data: 06/12/2018 13:52:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
L 2727/2019
Projeto de Lei n° 36/2018
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 395/2018 Protocolo N°: 424 ID: 2640 Data: 26/11/2018 10:26:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Bruno Luiz Bridi, Delosmar Antonio Romagnha
DETALHES
PROCESSO
L 2723/2018
Projeto de Lei n° 35/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 394/2018 Protocolo N°: 423 ID: 2638 Data: 26/11/2018 09:18:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2725/2018
Projeto de Lei n° 34/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 354/2018 Protocolo N°: 382 ID: 2594 Data: 25/10/2018 10:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2726/2018
Projeto de Lei n° 33/2018
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2012 QUE CONCEDEU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 339/2018 Protocolo N°: 367 ID: 2579 Data: 19/10/2018 13:23:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2721/2018
Projeto de Lei n° 32/2018
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2018 Protocolo N°: 349 ID: 2561 Data: 05/10/2018 12:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2720/2018
Projeto de Lei n° 31/2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2018 Protocolo N°: 332 ID: 2543 Data: 01/10/2018 09:22:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2722/2019
Projeto de Lei n° 30/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.
Processo N°: 295/2018 Protocolo N°: 314 ID: 2525 Data: 21/09/2018 14:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2719/2018
Projeto de Lei n° 29/2018
PROÍBE, PROGRESSIVAMENTE, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS TERRESTRES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 292/2018 Protocolo N°: 311 ID: 2522 Data: 17/09/2018 13:42:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: INICIATIVA POPULAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR GESTÃO ASSOCIADA, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARST, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08.
Processo N°: 291/2018 Protocolo N°: 310 ID: 2521 Data: 14/09/2018 15:29:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2724/2018
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.