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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 118/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/ES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, SITUADO NA ES-080, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA E AO TRÁFEGO LOCAL.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 556 ID: 5717 Data: 29/12/2025 08:24:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM SONIMARCOS ZUCOLOTTO E AO MAJOR PM THALES GUSTAVO PEREIRA MATIAS VAZ, BEM COMO AOS MILITARES ESTADUAIS QUE APOIARAM A CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE 2025.
Processo N°: 527/2025 Protocolo N°: 555 ID: 5716 Data: 22/12/2025 15:00:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO LOCAL DO INCAPER, NA PESSOA DOS SERVIDORES CÁSSIO DE FARIA VENTURINI, GRAZIELI FORZA ROLDI, MAÍRA FORMENTINI E RANUSA COFFLER, EM RECONHECIMENTO À VALIOSA PARCERIA ESTABELECIDA COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE 2025.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 554 ID: 5715 Data: 22/12/2025 14:58:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA, NO PRAZO LEGAL, DIVERSAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE CUIDAR, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, REFERENTES AOS DADOS EFETIVAMENTE REGISTRADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 553 ID: 5714 Data: 22/12/2025 14:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 552 ID: 5713 Data: 22/12/2025 10:32:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
INSTITUI O PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA (PRJ) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 551 ID: 5712 Data: 22/12/2025 08:37:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 3002/2026
Requerimento n° 116/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDALINA LUZIA GONRING FORMENTINI, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 550 ID: 5711 Data: 22/12/2025 08:22:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM THALES GUSTAVO PEREIRA MATIAS VAZ, COMANDANTE DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO AOS MILITARES ESTADUAIS SOB SEU COMANDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 522/2025 Protocolo N°: 549 ID: 5710 Data: 19/12/2025 12:56:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 285/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A AGÊNCIA DOS CORREIOS E A ESCOLA DE MÚSICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 548 ID: 5709 Data: 19/12/2025 12:55:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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PROCESSO
Indicação n° 284/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA POLICLÍNICA E NA REDE CUIDAR.
Processo N°: 520/2025 Protocolo N°: 547 ID: 5708 Data: 19/12/2025 12:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enfermeiro Gilmar
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