PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2026 Nº Processo: 20/2026 Data: 09/02/2026 08:13:39 Autor: João Carlini Denomina-se “Rua Guilherme Carlini Filho”, logradouro público situado na localidade de Várzea Alegre, no Distrito de Alto Santa Maria. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 10/2/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 5 /2026 Nº Processo: 21/2026 Data: 09/02/2026 08:50:28 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Altera as Leis Municipais nº 2.865/2023 e 1.816/2007 e dá outras providências - (Mobilidade Urbana). Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 10/2/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 3. Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2 /2026 Nº Processo: 13/2026 Data: 06/02/2026 10:42:06 Autor: João Carlini Requer à Mesa, seja oficiado à EDP Espírito Santo, no sentido de viabilizar a substituição de um poste localizado em Alto Santo Antônio, situado próximo da casa da Senhora Joceli Xavier, bem como, melhorar o sistema para sanar as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na localidade. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3 /2026 Nº Processo: 14/2026 Data: 06/02/2026 10:43:00 Autor: Professor Giovane Prando Requer informações sobre quais providências serão tomadas a curto, médio e longo prazo pelo Poder Executivo ou por interlocução do mesmo junto a CESAN, DER ou diretamente com o Governo do Estado, para a revitalização completa da faixa multiuso que parte da Escola Ethevaldo Damazio e se estende até a Penha. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 4 /2026 Nº Processo: 15/2026 Data: 06/02/2026 10:44:15 Autor: Professor Giovane Prando Requer informações ao Executivo em relação às precárias condições do espaço público onde está localizada a quadra de esportes próximo à Rodoviária Municipal e sobre quais providências serão tomadas para a revitalização do local. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 5 /2026 Nº Processo: 16/2026 Data: 06/02/2026 10:45:14 Autor: Professor Giovane Prando Requer informações sobre como está o andamento do processo para melhorias no muro de contenção situado na Rua Felipe Tiago Gomes, em frente à sede da Câmara Municipal e Prefeitura. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 6 /2026 Nº Processo: 17/2026 Data: 06/02/2026 10:46:48 Autor: Vereadora Sarita Requer informações ao Poder Executivo, relacionadas ao transporte público urbano; contratos, permissões ou concessões vigentes, políticas públicas, programas, estudos ou planejamentos existentes voltados à melhoria do transporte público coletivo urbano, dentre outras. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 7 /2026 Nº Processo: 18/2026 Data: 06/02/2026 10:47:30 Autor: Vereadora Sarita Requer informações diversas sobre as normas municipais atualmente em vigor que disciplinam o serviço de transporte individual remunerado de passageiros no Município; eventual regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas digitais; dentre outras. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 8 /2026 Nº Processo: 19/2026 Data: 06/02/2026 10:49:21 Autor: Vereadora Sarita Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos, estudos técnicos ou planejamento para melhoria viária e construção de muros de arrimo na Rua Pedro Gasparini, no trecho de ligação até a Rua São Pedro, e na Rua Maximiliano Carreta. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 7 /2026 Nº Processo: 12/2026 Data: 06/02/2026 10:40:56 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Cemitério de Tabocas, em frente à residência de Maick Batisti, se possível com a máxima urgência. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/02/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:

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