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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, BEM COMO SOBRE SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 5754 Data: 19/02/2026 10:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA EMEF PROFESSOR ETHEVALDO DAMAZIO, COMPREENDENDO, ESPECIALMENTE, A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, ATUALMENTE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5752 Data: 12/02/2026 13:57:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, COMPREENDENDO, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5751 Data: 12/02/2026 13:53:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS OU PLANEJAMENTO PARA MELHORIA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NA RUA PEDRO GASPARINI, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ATÉ A RUA SÃO PEDRO, E NA RUA MAXIMILIANO CARRETA.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5730 Data: 06/02/2026 10:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS ATUALMENTE EM VIGOR QUE DISCIPLINAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO; EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS; DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5739 Data: 06/02/2026 10:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO; CONTRATOS, PERMISSÕES OU CONCESSÕES VIGENTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS EXISTENTES VOLTADOS À MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 5738 Data: 06/02/2026 10:46:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 5728 Data: 30/01/2026 09:16:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 5723 Data: 27/01/2026 08:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA, DE PACIENTES AGENDADOS E DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 5722 Data: 27/01/2026 08:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL, DESTINADO À RETIRADA DE CABOS, FIOS E FIAÇÕES INUTILIZADAS OU ABANDONADAS NOS POSTES EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES QUE UTILIZAM TAIS ESTRUTURAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 5718 Data: 27/01/2026 08:19:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
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