CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 5/2026
Data: 27/01/2026 08:39:58
Autor: Vereadora Sarita
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera, de pacientes agendados e de atendimentos realizados na rede pública municipal de saúde de Santa Teresa, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2026
Nº Processo: 6/2026
Data: 27/01/2026 08:41:17
Autor: Vereadora Sarita
Institui normas gerais para a padronização, construção, manutenção e adequação das calçadas no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 3. Encaminhada à Comissão de Obras e Serviços Urbanos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 9/2026
Data: 29/01/2026 09:04:54
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a instituição de incentivo ao "Projeto Guardando Águas" visando o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem a conservação dos recursos hídricos e manutenção dos carreadores.

Fase: Para Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 3. Encaminhada à Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 4/2026
Data: 27/01/2026 08:38:33
Autor: Professor Giovane Prando
Congratulações ao Colégio Santa Catarina, em reconhecimento à celebração dos seus 80 (oitenta) anos de relevantes e dedicados serviços educacionais prestados ao Município de Santa Teresa.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1 /2026
Nº Processo: 11/2026
Data: 30/01/2026 09:16:08
Autor: Vereadora Sarita
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Moreira da Silva, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2026, neste Município.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1 /2026
Nº Processo: 1/2026
Data: 27/01/2026 08:19:09
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, a realização de um mutirão municipal, destinado à retirada de cabos, fios e fiações inutilizadas ou abandonadas nos postes existentes em vias públicas urbanas e rurais do Município, em parceria com as concessionárias de energia elétrica e as empresas de telecomunicações que utilizam tais estruturas.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 2 /2026
Nº Processo: 2/2026
Data: 27/01/2026 08:26:02
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, a adoção das providências necessárias para assegurar ao Magistério Municipal, assim que possível, a revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério, tendo como base o Piso Nacional de 2026, aplicando a diferença de R$ 133,86, bem como, a revisão na porcentagem na diferença dos níveis.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 3 /2026
Nº Processo: 3/2026
Data: 27/01/2026 08:36:58
Autor: Professor Giovane Prando, Vanildo Sancio
Indica ao Poder Executivo, sejam executadas diversas melhorias no Cemitério Municipal de São José, tais como a pavimentação e drenagem da via de acesso, instalação de iluminação pública, melhorias na sinalização e manutenção na Capela Mortuária.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 4 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 28/01/2026 14:47:23
Autor: Bebeto Netto
Indica ao Poder Executivo, a substituição dos recipientes estacionários para a coleta de resíduos sólidos (contêineres) nos Distritos de Santo Antônio do Canaã e São João de Petrópolis, tendo em vista que a maioria dos equipamentos se encontram danificados, causando transtornos à coletividade local e aos servidores públicos encarregados da coleta.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 5 /2026
Nº Processo: 8/2026
Data: 28/01/2026 14:48:18
Autor: Bebeto Netto
Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, o restabelecimento da coleta de lixo nos Distritos de Santo Antônio do Canaã, São João de Petrópolis, Alto Santa Maria e 25 de Julho, mediante cronograma diário, conforme era realizado anteriormente.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 6 /2026
Nº Processo: 10/2026
Data: 29/01/2026 14:39:28
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a manutenção dos carreadores nas propriedades rurais situadas nas localidades de 25 de julho, 15 de agosto, Santo Anselmo, Julião, Milanezi, Assentamento Vale da Esperança, Lombardia, Santo Antônio do Canaã e São João de Petrópolis.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
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