PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 41 /2025 Nº Processo: 370/2025 Data: 01/09/2025 08:43:39 Autor: Mesa Diretora, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de despesas realizadas em virtude do suprimento de fundos em regime de adiantamento, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Mensagem de Veto N° 28 /2025 Nº Processo: 394/2025 Data: 15/09/2025 10:45:53 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 028/2025 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e dá outras providências. Fase: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo Ação: Pelo Mérito Complemento: 1. Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final opinando pela constitucionalidade e no mérito, pela aprovação; 2. Exarado o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025; 2. Ao Sr. Presidente para inclusão na Ordem do Dia. Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais