CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 44 /2025
Nº Processo: 397/2025
Data: 22/09/2025 11:02:39
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "Eloisa Maria Totola Vasconcelos" o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2025
Nº Processo: 398/2025
Data: 22/09/2025 11:40:28
Autor: Mesa Diretora, João Carlini , Enfermeiro Gilmar , Professor Giovane Prando
Altera a Lei Complementar nº 036/2025 e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2025
Nº Processo: 399/2025
Data: 22/09/2025 11:44:46
Autor: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 204 /2025
Nº Processo: 368/2025
Data: 29/08/2025 09:13:33
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, adotar as providências necessárias para viabilizar a construção de uma praça saudável na localidade de 15 de Agosto, contemplando a instalação de playground, academia ao ar livre, mesas e bancos, visando proporcionar lazer, bem-estar e integração social à comunidade local.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 205 /2025
Nº Processo: 369/2025
Data: 29/08/2025 09:20:14
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, a aplicação de Revsol ou a execução de calçamento rural nos trechos mais críticos das estradas vicinais que atendem às Comunidades de Julião e Ribeirão Alegre, de modo a garantir melhores condições de tráfego e o uso adequado dessas vias pelos moradores, inclusive durante o período chuvoso.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 221 /2025
Nº Processo: 395/2025
Data: 16/09/2025 16:19:10
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei Instituindo o Programa Bolsa Atleta Municipal, destinado a apoiar financeiramente atletas do Município em diversas modalidades.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 222 /2025
Nº Processo: 396/2025
Data: 16/09/2025 16:35:06
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, se digne adotar as providências necessárias junto à Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A e à EDP Espírito Santo, a fim de viabilizar melhorias gerais na rede de distribuição que atende às Comunidades do Distrito de 25 de Julho e do Rio 15 de Agosto, com a implantação de energia elétrica trifásica nos trechos onde não houver tal benfeitoria.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.