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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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  Projeto de Lei 26/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/10/2024 14:07:00
 N° Processo 259/2024
 N° Protocolo 260/2024
 ID 5110
 Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

 Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 2950/2024
Documentos do processo
1 - Sumario Geral
2 - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
3 - Anexo II - Resumo Geral da Receita
4 - Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica
5 - Anexo VI - Demonstrativo do Programa de Trabalho de Governo
6 - Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Categoria Econômica
7 - Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Projeto_Atividade
8 - Anexo VIII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
9 - Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
10 - Analítico da Receita
12 - Analítico da Despesa
15 - Comparativo de Fonte de Recurso

  Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

Recebimento: 02/01/2025 Fase: Arquivado Setor:Secretaria
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 20/12/2024 Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo Setor:Secretaria
Envio: 02/01/2025 14:22:40 Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.950/2024.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 19/12/2024 Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor:Secretaria
Envio: 20/12/2024 10:39:58 Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 051/2024-PMST. Autógrafo de Lei nº 035/2024. Aprovado em Sessão Extraordinária no dia 17/12/2024.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Ofício PMST 51/2024 - Ofício
  Proposição Aprovada 35/2024 - Autógrafo
Recebimento: 18/12/2024 Fase: Para Discussão e Votação Setor:Plenário
Envio: 18/12/2024 14:14:22 Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 18/12/2024 Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor:Presidência
Envio: 18/12/2024 14:12:10 Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2024, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 11/11/2024 Fase: Para Análise e Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 18/12/2024 14:07:39 Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 37 dias, 5 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer da Comissão 14/2024 - Parecer
Recebimento: 06/11/2024 Fase: Para Leitura e Encaminhamento Setor:Plenário
Envio: 06/11/2024 08:29:13 Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 05/11/2024. Remeto as Comissões competentes. Observação: A tramitação eletônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 04/11/2024 Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor:Presidência
Envio: 04/11/2024 13:46:01 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/11/2024.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 30/10/2024 Fase: Protocolar Proposição Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/10/2024 14:07:00 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

02/01
Arquivado Secretaria
jan
2025
20/12
Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria  13 dias, 3 horas, 42 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 02/01/2025
19/12
Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria  1 dia, 20 horas, 25 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 20/12/2024 Ofício PMST Proposição Aprovada
18/12
Para Discussão e Votação Plenário  2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/12/2024
18/12
Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência  4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/12/2024
dez
11/11
Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  42 dias, 5 horas, 38 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/12/2024 Parecer da Comissão
06/11
Para Leitura e Encaminhamento Plenário  1 dia, 18 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/11/2024
04/11
Incluir Proposição no Expediente Presidência  4 dias, 23 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/11/2024
nov
30/10
Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2024
out
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


1 - Sumario Geral
2 - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
3 - Anexo II - Resumo Geral da Receita
4 - Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica
5 - Anexo VI - Demonstrativo do Programa de Trabalho de Governo
6 - Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Categoria Econômica
7 - Anexo VII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas por Projeto_Atividade
8 - Anexo VIII - Demonstrativo por Função, Subfunção e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
9 - Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
10 - Analítico da Receita
12 - Analítico da Despesa
15 - Comparativo de Fonte de Recurso

Anexos da Tramitação



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