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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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  Projeto de Lei 30/2022

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 03/11/2022 09:31:34
 N° Processo 295/2022
 N° Protocolo 296/2022
 ID 4359
 Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Teresa para o exercício financeiro de 2023.

 Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

 Temas

ORÇAMENTO

 Norma resultante Lei Ordinária 2862/2022
Documentos do processo
ANALÍTICO DA DESPESA
ANALÍTICO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Proposta de Emenda a Projeto de Lei 4/2022

  Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

Recebimento: 08/02/2023 Fase: Arquivado Setor:Secretaria
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 08/02/2023 Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo Setor:Secretaria
Envio: 08/02/2023 09:57:00 Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado na data de 05 de janeiro de 2023, convertido na Lei Municipal nº 2.862/2022. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 29/12/2022 Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor:Secretaria
Envio: 29/12/2022 12:58:11 Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 052/2022-PMST. Autógrafo de Lei nº 035/2022.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Proposição Aprovada 35/2022 - Autógrafo
  Ofício PMST 52/2022 - Ofício
Recebimento: 28/12/2022 Fase: Para Discussão e Votação Setor:Plenário
Envio: 28/12/2022 09:48:16 Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 28/12/2022 Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor:Presidência
Envio: 28/12/2022 09:46:20 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/12/2022, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 28/12/2022 Fase: Para Análise e Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 28/12/2022 09:42:23 Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
  Parecer da Comissão 24/2022 - Parecer
Recebimento: 08/11/2022 Fase: Para Leitura e Encaminhamento Setor:Plenário
Envio: 08/11/2022 18:21:54 Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 08/11/2022. Remeto as Comissões competentes (FO).
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 07/11/2022 Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor:Presidência
Envio: 07/11/2022 14:10:43 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/11/2022.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 03/11/2022 Fase: Protocolar Proposição Setor:Diretoria Geral
Envio: 03/11/2022 09:31:36 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

08/02
Arquivado Secretaria
08/02
Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria  40 dias, 20 horas, 58 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 08/02/2023
fev
2023
29/12
Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria  1 dia, 3 horas, 9 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Proposição Aprovada Ofício PMST
28/12
Para Discussão e Votação Plenário  1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2022
28/12
Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência  3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/12/2022
28/12
Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  49 dias, 15 horas, 20 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 28/12/2022 Parecer da Comissão
dez
08/11
Para Leitura e Encaminhamento Plenário  1 dia, 4 horas, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/11/2022
07/11
Incluir Proposição no Expediente Presidência  4 dias, 4 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/11/2022
03/11
Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/11/2022
nov
2022

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/12/2022 08:22:47PEP 4/2022 - Proposta de Emenda a Projeto de Lei
Bruno Araújo; Dequinha;Gilmar Vermelho;Madalon ;Paulo Vitor ;Professor Renato;Vanildo Sancio

Anexos da Proposição Principal


ANALÍTICO DA DESPESA
ANALÍTICO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexos da Tramitação



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