| Recebimento: 26/03/2026 10:17:24 |
Fase: Proposição Arquivada |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 14:34:15 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 26/03/2026 10:14:31 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: 1.Projeto de Lei nº 007/2026 sancionado;
2. Convertido na Lei Municipal nº 3.004/2026;
3. Para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 14:11:39 |
Fase: Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2026 14:12:31 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: 1. Proposição aprovada integralmente na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026;
2. Dispensada a Redação Final.
3. Para a elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 15:04:41 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/03/2026 15:05:27 |
Ação: Incluir Proposição na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: 1. Inclua-se a Proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/03/2026, para deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 14:45:02 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 16/03/2026 14:49:51 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 12:41:42 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/03/2026 12:54:29 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final opinando pela constitucionalidade e no mérito, pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 10:28:16 |
Fase: Proposição no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 18:20:51 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 24/02/2026;
2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
3. Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 09:55:27 |
Fase: Conferir Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 09:56:26 |
Ação: Incluir Proposição no Expediente
|
|
Complemento da Ação: 1 - Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 24/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 09:30:49 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 23/02/2026 09:30:49 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|