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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2026
CRIA O PROGRAMA "VIA + SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 5835 Data: 08/04/2026 09:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 5826 Data: 06/04/2026 08:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 5793 Data: 20/03/2026 08:26:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
INSTITUI O DIA DO BISCOITO ARTESANAL TERESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 52 ID: 5782 Data: 09/03/2026 08:40:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3008/2026
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA,
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 5761 Data: 23/02/2026 09:40:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3006/2026
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO GERAL AOS ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 5760 Data: 23/02/2026 09:37:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3005/2026
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 5759 Data: 23/02/2026 09:30:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3004/2026
Projeto de Lei n° 6/2026
FICA DECLARADO EM EXTINÇÃO O CARGO DE MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5755 Data: 19/02/2026 10:28:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3003/2026
Projeto de Lei n° 5/2026
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.865/2023 E 1.816/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MOBILIDADE URBANA).
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 5742 Data: 09/02/2026 08:50:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3001/2026
Projeto de Lei n° 4/2026
DENOMINA-SE “RUA GUILHERME CARLINI FILHO”, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5741 Data: 09/02/2026 08:13:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Carlini
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PROCESSO
L 3007/2026
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