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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
DENOMINA ESTRADA RURAL NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA COMO “ESTRADA CARLOS BADKE”.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 399 ID: 5558 Data: 09/09/2025 16:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MENININHA”.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 395 ID: 5554 Data: 04/09/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE ESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 372 ID: 5531 Data: 20/08/2025 14:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 356 ID: 5515 Data: 11/08/2025 10:59:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MANGALARGA MARCHADOR DE SANTA TERESA (AMMST).
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 340 ID: 5499 Data: 06/08/2025 08:44:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 319 ID: 5478 Data: 25/07/2025 15:09:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DENOMINA “CIRCUITO DAS FLORES” O CIRCUITO TURÍSTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, QUE PARTE DA RODOVIA ES-261, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA LÚCIA, ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SALTINHO.
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 312 ID: 5471 Data: 23/07/2025 13:16:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2977/2025
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 311 ID: 5470 Data: 22/07/2025 19:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDO URBANO E A PROTEÇÃO DO SOSSEGO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 301 ID: 5460 Data: 15/07/2025 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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