Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
Processo Legislativo Web
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Temas:
Estrutura Administrativa
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 19/02/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 6/2026
FICA DECLARADO EM EXTINÇÃO O CARGO DE MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
28/2026
Protocolo N°:
28
ID:
5755
Data:
19/02/2026 10:28:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 3003/2026
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
399/2025
Protocolo N°:
420
ID:
5579
Data:
22/09/2025 11:44:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Enfermeiro Gilmar
,
João Carlini
,
Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 47/2025
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.865/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°:
146/2025
Protocolo N°:
146
ID:
5305
Data:
07/04/2025 14:12:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2956/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
101/2025
Protocolo N°:
101
ID:
5260
Data:
17/03/2025 12:32:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Enfermeiro Gilmar
,
João Carlini
,
Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12/2023
Protocolo N°:
12
ID:
4433
Data:
06/02/2023 11:58:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora,
Bruno Araújo
,
Gilmar Vermelho
,
Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
C 37/2023
Projeto de Lei n° 38/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°:
323/2022
Protocolo N°:
326
ID:
4389
Data:
05/12/2022 13:06:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.