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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 106/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZELINDA FELIPINE FONTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CAPITAL DO ESTADO.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 479 ID: 5638 Data: 03/11/2025 09:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 478 ID: 5637 Data: 29/10/2025 16:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 477 ID: 5636 Data: 29/10/2025 15:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 476 ID: 5635 Data: 29/10/2025 14:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 251/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 475 ID: 5634 Data: 29/10/2025 10:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 105/2025
REQUER À MESA, INFORMAÇÕES DIVERSAS AO DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN, SOBRE A EXECUÇÃO EFETIVA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ E SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ESTABELECIDO NAS METAS E COMPROMISSOS CONSTANTES DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A CESAN.
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 474 ID: 5633 Data: 29/10/2025 07:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 250/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA INSERÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MERCADO DE TRABALHO, NOS MOLDES DA INICIATIVA IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À EMPREGABILIDADE E AUTONOMIA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA, VISANDO REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE AUXÍLIOS SOCIAIS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 473 ID: 5632 Data: 27/10/2025 09:21:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEBER JOSÉ GHISOLFI, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 472 ID: 5631 Data: 27/10/2025 09:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio, Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZOALDO CATAFESTTA, CONHECIDO COMO OSVALDO CATAFESTTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 471 ID: 5630 Data: 27/10/2025 08:03:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Moção n° 32/2025
CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GEIK VÖLZ, PASTOR DA PARÓQUIA LUTERANA EM SANTA TERESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO EM 31 DE OUTUBRO.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 470 ID: 5629 Data: 23/10/2025 09:32:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
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