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Projeto de Lei n° 26/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.887/2023 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A FIRMAR PARCERIA COM A ESFA). .
Processo N°: 256/2025 Protocolo N°: 257 ID: 5416 Data: 12/06/2025 14:15:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2972/2025
Projeto de Lei n° 42/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A FORMAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2022 Protocolo N°: 340 ID: 4403 Data: 09/12/2022 08:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2861/2022
Projeto de Lei n° 26/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2022 Protocolo N°: 232 ID: 4295 Data: 29/08/2022 08:05:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2015
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2014 QUE AUTORIZOU A ADITAR O PRAZO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 049/2014, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1318 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 82/2014
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE ASSENTAMENTO TOMAZZINI, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE GRADES E PORTÕES DE FERRO NO ESPAÇO QUE É UTILIZADO PELOS MORADORES PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PALESTRAS E EVENTOS RECREATIVOS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1209 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jorgias Luiz Perpetuo
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PROCESSO
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