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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 488 ID: 5648 Data: 07/11/2025 16:19:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 48/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 419 ID: 5578 Data: 22/09/2025 11:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 46/2025
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2007 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 148 ID: 5307 Data: 07/04/2025 14:19:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2959/2025
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: 80 ID: 4930 Data: 24/04/2024 09:04:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 42/2024
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 278/2023 Protocolo N°: 281 ID: 4702 Data: 04/09/2023 08:12:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/2022 Protocolo N°: 317 ID: 4380 Data: 28/11/2022 11:50:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2860/2022
Projeto de Lei n° 30/2021
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 499/2021 Protocolo N°: 501 ID: 4031 Data: 02/12/2021 15:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2825/2021
Projeto de Lei n° 16/2021
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2021 Protocolo N°: 334 ID: 3859 Data: 06/08/2021 09:44:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2810/2021
Projeto de Lei n° 17/2019
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA (MAGISTÉRIO).
Processo N°: 321/2019 Protocolo N°: 367 ID: 3047 Data: 23/09/2019 10:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2738/2019
Projeto de Lei Complementar n° 8/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2007.
Processo N°: 283/2019 Protocolo N°: 326 ID: 3006 Data: 29/08/2019 14:30:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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