Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dequinha 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O INCENTIVO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS COOPERATIVAS, PROMOVENDO SUA PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, PARCERIAS INSTITUCIONAIS, ACESSO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E MECANISMOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL.
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 250 ID: 5991 Data: 29/06/2026 08:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
INSTITUI O PRÊMIO JOVEM DESTAQUE DA AGRICULTURA TERESENSE NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 218 ID: 5965 Data: 15/06/2026 09:07:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado o processo
Autor(es) da Proposição: Dequinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 444 ID: 5603 Data: 09/10/2025 14:56:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE AGROECOLOGIA - ASTRAL.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 242 ID: 5401 Data: 02/06/2025 09:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
L 2971/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CACAU DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: 159 ID: 5318 Data: 14/04/2025 08:39:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
L 2967/2025
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.829/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL, COM VISTAS A DESBUROCRATIZAR O APOIO DO MUNICÍPIO NA LIMPEZA DE CARREADORES.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5291 Data: 31/03/2025 09:09:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2963/2025
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS PARA USO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5275 Data: 24/03/2025 09:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
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