Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vereadora Sarita 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS TEMPORÁRIOS (CMTRT) NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 480 ID: 5639 Data: 05/11/2025 14:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DENOMINA ESTRADA RURAL NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA COMO “ESTRADA CARLOS BADKE”.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 399 ID: 5558 Data: 09/09/2025 16:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
L 2987/2025
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDO URBANO E A PROTEÇÃO DO SOSSEGO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 301 ID: 5460 Data: 15/07/2025 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VALE DO CANAÃ II, NO BAIRRO CANAÃ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 287 ID: 5446 Data: 09/07/2025 10:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
L 2974/2025
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 265 ID: 5424 Data: 18/06/2025 14:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O SELO “AMIGO DO MORADOR” PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONCEDAM BENEFÍCIOS A RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: 261 ID: 5420 Data: 17/06/2025 16:58:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DENOMINA DE ‘ESPAÇO ETELVINO ANGELI’, O LOCAL PÚBLICO ONDE ESTÁ SITUADA A BRINQUEDOPRAÇA, NO BAIRRO JARDIM DA MONTANHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 246 ID: 5405 Data: 04/06/2025 09:52:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
L 2973/2025
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 125 ID: 5284 Data: 28/03/2025 12:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
DENOMINA ‘PRAÇA ETELVINO ANGELI’, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA MONTANHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: 36 ID: 5195 Data: 07/02/2025 14:02:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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