Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 65/2023
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2023 Protocolo N°: 422 ID: 4843 Data: 18/12/2023 13:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2023
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2023 Protocolo N°: 421 ID: 4842 Data: 18/12/2023 13:03:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2023
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2023 Protocolo N°: 420 ID: 4841 Data: 18/12/2023 12:57:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2023 Protocolo N°: 419 ID: 4840 Data: 18/12/2023 10:42:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2023 Protocolo N°: 418 ID: 4839 Data: 15/12/2023 10:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À PECUÁRIA.
Processo N°: 400/2023 Protocolo N°: 403 ID: 4824 Data: 30/11/2023 08:01:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2023
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 392/2023 Protocolo N°: 395 ID: 4816 Data: 27/11/2023 11:53:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
L 2916/2023
Projeto de Lei n° 58/2023
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BLOCO SUJO", EVENTO POPULAR DE PRÉ-CARNAVAL, REALIZADO ANUALMENTE.
Processo N°: 375/2023 Protocolo N°: 378 ID: 4799 Data: 13/11/2023 09:45:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO OU DESORDENADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 373/2023 Protocolo N°: 376 ID: 4797 Data: 10/11/2023 09:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
DETALHES
PROCESSO
L 2922/2024
Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 2.827/2021 - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.901/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2023 Protocolo N°: 374 ID: 4795 Data: 09/11/2023 10:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2920/2023
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