Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA DISPOR SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo N°: 318/2020 Protocolo N°: 331 ID: 3511 Data: 07/12/2020 10:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 32/2020
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
INSTITUI FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS RURAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 274/2020 Protocolo N°: 285 ID: 3465 Data: 19/10/2020 09:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 33/2020
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA TERESA
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: 87 ID: 3264 Data: 13/05/2020 14:23:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 31/2020
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.241/97.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 60 ID: 3237 Data: 16/03/2020 10:01:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2020 Protocolo N°: 36 ID: 3213 Data: 28/02/2020 15:12:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 30/2020
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.