Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 33/2019
DENOMINA FREI JOSÉ CORTELETTI A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VÁRZEA ALEGRE.
Processo N°: 425/2019 Protocolo N°: 490 ID: 3170 Data: 13/12/2019 08:28:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Luiz Bridi, Bruno Araújo
DETALHES
PROCESSO
L 2749/2020
Projeto de Lei n° 32/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2007.
Processo N°: 416/2019 Protocolo N°: 477 ID: 3157 Data: 09/12/2019 08:36:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2747/2019
Projeto de Lei n° 31/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2019 Protocolo N°: 473 ID: 3153 Data: 02/12/2019 10:59:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2748/2019
Projeto de Lei n° 30/2019
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 400/2019 Protocolo N°: 458 ID: 3138 Data: 25/11/2019 08:50:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Bruno Luiz Bridi, Deloir José Zanetti
DETALHES
PROCESSO
L 2746/2019
Projeto de Lei n° 29/2019
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO " ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2019 Protocolo N°: 457 ID: 3137 Data: 22/11/2019 14:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Deloir José Zanetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 390/2019 Protocolo N°: 448 ID: 3128 Data: 18/11/2019 13:22:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2743/2019
Projeto de Lei n° 27/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2009 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 381/2019 Protocolo N°: 438 ID: 3118 Data: 08/11/2019 10:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 380/2019 Protocolo N°: 437 ID: 3117 Data: 08/11/2019 10:37:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2750/2020
Projeto de Lei n° 25/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 367/2019 Protocolo N°: 423 ID: 3103 Data: 29/10/2019 15:04:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2744/2019
Projeto de Lei n° 24/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 366/2019 Protocolo N°: 422 ID: 3102 Data: 28/10/2019 13:30:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2742/2019
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