CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026
Nº Processo: 217/2026
Data: 15/06/2026 09:01:49
Autor: Claudio Giovane Prando Milli, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini
Altera a Lei Complementar nº 036/2023, para estabelecer o ensino médio completo como requisito de ingresso nos cargos de recepcionista e auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 20 /2026
Nº Processo: 218/2026
Data: 15/06/2026 09:07:15
Autor: Dequinha
Institui o prêmio Jovem Destaque da Agricultura Teresense no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 211/2026
Data: 12/06/2026 14:48:20
Autor: Professor Giovane Prando
Congratulações à Cantina Mattiello, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 91 /2026
Nº Processo: 214/2026
Data: 12/06/2026 14:49:39
Autor: Vereadora Sarita
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, do Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal – CMPDM e demais órgãos competentes, sejam prestadas as informações abaixo relacionadas acerca da Carta de Intenções elaborada ao final do II Fórum de Política Territorial de Santa Teresa, realizado em 11 de julho de 2023.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 81 /2026
Nº Processo: 206/2026
Data: 12/06/2026 14:41:02
Autor: João Carlini
Indica a construção de três (3) bueiros, situados nas localidades de Santo Antônio (Mattedi), São João de Petrópolis e Valsugana Velha.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 207/2026
Data: 12/06/2026 14:41:53
Autor: João Carlini
Indica ao Poder Executivo, a instalação de Instalação de 1 (um) contêiner de lixo próximo à residência de Ramon Zanotti, na localidade de Várzea Alegre.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 208/2026
Data: 12/06/2026 14:45:31
Autor: Edimar Dantas
Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a realização do calçamento da via de acesso à fábrica de Carrocerias Friedrich, que também atende a outras residências em Alto Caldeirão.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.  
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 84 /2026
Nº Processo: 209/2026
Data: 12/06/2026 14:46:20
Autor: Dionatã Rassele Beling
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, a instalação de 1 (um) bueiro para escoamento de águas pluviais na estrada vicinal situada em Caldeirão de São José, próximo à residência do Senhor Fábio Turetta.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 210/2026
Data: 12/06/2026 14:46:56
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no trecho que se estende da rodovia ES-261 (próximo ao radar) até a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), em Serra dos Pregos.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 86 /2026
Nº Processo: 212/2026
Data: 12/06/2026 14:48:36
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma geral no imóvel público que abriga o Polo de Apoio Presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil), antiga sede da municipalidade.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 87 /2026
Nº Processo: 213/2026
Data: 12/06/2026 14:49:16
Autor: Vereadora Sarita
Indica, com urgência, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da ponte na Rua Alexandre Angeli, no Bairro São Lourenço.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 88 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 12/06/2026 14:50:12
Autor: Dionatã Rassele Beling
Indica ao Poder Executivo, a assinatura de uma parceria com a Polícia Militar e as Comunidades do interior do Município, para a instalação de um circuito de câmeras de videomonitoramento nas sedes dessas localidades.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 89 /2026
Nº Processo: 216/2026
Data: 12/06/2026 14:51:12
Autor: Dionatã Rassele Beling
Indica ao Poder Executivo, a adoção de providências para viabilizar a aplicação de cascalho nos piores trechos da estrada vicinal que atende à Comunidade de Santo Hilário.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
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