PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 09/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Requerimento N° 87 /2026 Nº Processo: 201/2026 Data: 08/06/2026 09:43:43 Autor: Vereadora Sarita Requerimento: Solicitação de informações sobre fiscalização sanitária, comercialização de produtos de origem animal e atuação do COINTER no Município. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 88 /2026 Nº Processo: 202/2026 Data: 08/06/2026 09:44:04 Autor: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo , Dequinha , Vanildo Sancio Solicita ao Diretor Presidente do DER/ES a elaboração de projeto técnico para execução de calçamento com blocos intertravados na Rodovia ES-260, trecho da região do Córrego Mangangá, com cópia a ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES). Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 89 /2026 Nº Processo: 204/2026 Data: 08/06/2026 09:45:36 Autor: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo , Dequinha , Dionatã Rassele Beling , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Terezinha Cattafesta, ocorrido no dia 2 de junho de 2026, na Capital do Estado. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 90 /2026 Nº Processo: 205/2026 Data: 08/06/2026 10:43:13 Autor: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo , Dequinha , Dionatã Rassele Beling , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio João Mattedi, ocorrido no dia 3 de junho de 2026, neste Município. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 80 /2026 Nº Processo: 203/2026 Data: 08/06/2026 09:45:16 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, que adote as providências necessárias para viabilizar a concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais que residem em localidades distintas daquela onde estão lotados e que dependem de transporte coletivo para o deslocamento diário até o seu local de trabalho. Fase: Proposição no Expediente Ação: Prosseguir Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário. Observação:

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