CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 12 /2026
Nº Processo: 87/2026
Data: 06/04/2026 08:32:23
Autor: Vereadora Sarita
Dispõe sobre a transparência da fila de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 32 /2026
Nº Processo: 86/2026
Data: 06/04/2026 08:28:46
Autor: Vereadora Sarita
Solicitação de informações acerca da concessão de adicional de insalubridade a Auxiliares de Serviços Gerais lotados em unidades de saúde.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 33 /2026
Nº Processo: 88/2026
Data: 06/04/2026 08:32:46
Autor: Vereadora Sarita
Solicitação de informações acerca do recebimento, classificação orçamentário-contábil, regulamentação e destinação do Incentivo Financeiro relacionado à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 34 /2026
Nº Processo: 89/2026
Data: 06/04/2026 08:34:25
Autor: Capitão Geraldo
Requer informações acerca dos serviços de coleta, processamento e destinação final de resíduos sólidos no município:

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 35 /2026
Nº Processo: 90/2026
Data: 06/04/2026 08:37:58
Autor: Capitão Geraldo
Requer informações sobre a Obra de Estabilização de Encosta com Contenção em Solo Grampeado e Sistema de Drenagem na Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada, no Município de Santa Teresa /ES.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 36 /2026
Nº Processo: 91/2026
Data: 06/04/2026 08:38:13
Autor: Capitão Geraldo
Requer informações técnicas detalhadas acerca da situação estrutural da via localizada na RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ALVORADA, EM FRENTE À ESCADARIA, onde há a formação de um buraco/cratera que vem se expandindo progressivamente.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 37 /2026
Nº Processo: 92/2026
Data: 06/04/2026 10:24:46
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Santo Carretta, ocorrido no dia 31de março de 2026, neste Município.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 07/04/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
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