CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 18 /2026
Nº Processo: 57/2026
Data: 12/03/2026 09:50:43
Autor: Vanildo Sancio
Requer informações ao Executivo sobre a reforma e ampliação da EMEI Emilinha, no bairro Vila Nova.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 19 /2026
Nº Processo: 58/2026
Data: 12/03/2026 09:51:34
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosi, conhecida como Dona Neide.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 23 /2026
Nº Processo: 55/2026
Data: 12/03/2026 09:48:16
Autor: Vereadora Sarita
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação de soluções modernas de tratamento de resíduos sólidos urbanos com recuperação energética em parceria com o Governo do Estado do Espirito Santo e/ou Parcerias Públicas Privadas.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 24 /2026
Nº Processo: 56/2026
Data: 12/03/2026 09:48:37
Autor: Vereadora Sarita
Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar de Pessoas Idosas ou Dependentes.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 25 /2026
Nº Processo: 59/2026
Data: 12/03/2026 09:52:02
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, diversas melhorias na subida do Residencial São Lourenço.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 26 /2026
Nº Processo: 60/2026
Data: 12/03/2026 09:52:13
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao poder Executivo a pavimentação e drenagem das ruas Alexandre Angeli e Luiza Fagno Catafesta.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 61/2026
Data: 13/03/2026 14:01:51
Autor: Professor Giovane Prando, Capitão Geraldo , Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Mirante do Vale do Canaã.

Fase: Proposição no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17/03/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
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