CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 30/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 491/2025
Data: 01/12/2025 09:47:38
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN) e dá outras providências,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 59 /2025
Nº Processo: 506/2025
Data: 10/12/2025 13:08:21
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o programa nota fiscal premiada no Município de Santa Teresa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Proposta de Emenda a Projeto de Resolução N° 1 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 18/12/2025 12:50:30
Autor: Bebeto Netto
Inclui o Art. 18-A ao Projeto de Resolução 007/2025, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Teresa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Proposta de Emenda a Projeto de Resolução N° 2 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 18/12/2025 12:52:09
Autor: Douglas Lacerda
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 007/2025, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Proposta de Emenda a Projeto de Resolução N° 4 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 18/12/2025 12:54:00
Autor: Vereadora Sarita
Inclui dispositivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Proposta de Emenda a Projeto de Resolução N° 5 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 22/12/2025 10:32:26
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , Professor Giovane Prando , João Carlini , Sandrão , Vanildo Sancio
Altera dispositivo do Projeto de Resolução nº 007/2025, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 7 /2025
Nº Processo: 513/2025
Data: 15/12/2025 13:01:03
Autor: Douglas Lacerda, Enfermeiro Gilmar , Vereadora Sarita
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Teresa.

Fase:
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