CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 30/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 20 /2025
Nº Processo: 362/2025
Data: 25/08/2025 09:03:11
Autor: Douglas Lacerda
Congratulações à Cervejaria Três Santas, na pessoa de seus sócios, pelo destaque como a melhor Cervejaria Brewpub do Brasil.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/12/2025.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 39 /2025
Nº Processo: 526/2025
Data: 22/12/2025 14:58:44
Autor: Professor Giovane Prando
Congratulações ao Escritório Local do INCAPER, na pessoa dos servidores Cássio de Faria Venturini, Grazieli Forza Roldi, Maíra Formentini e Ranusa Coffler, em reconhecimento à valiosa parceria estabelecida com esta Câmara Municipal durante a realização do Projeto Câmara Itinerante 2025.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/12/2025.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 527/2025
Data: 22/12/2025 15:00:46
Autor: Professor Giovane Prando
Congratulações ao Major PM Sonimarcos Zucolotto e ao Major PM Thales Gustavo Pereira Matias Vaz, bem como aos Militares Estaduais que apoiaram a Câmara Municipal durante a realização do Projeto Câmara Itinerante 2025.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/12/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 117 /2025
Nº Processo: 525/2025
Data: 22/12/2025 14:56:59
Autor: Vereadora Sarita
Requer à Mesa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar à Câmara, no prazo legal, diversas informações relativas à Rede Cuidar, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, referentes aos dados efetivamente registrados nos sistemas oficiais de informação.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/12/2025.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 118 /2025
Nº Processo: 528/2025
Data: 29/12/2025 08:24:46
Autor: Capitão Geraldo
Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Presidente do DER/ES, solicitando a implantação de iluminação pública e de sinalização viária adequada no trevo de acesso à localidade de Várzea Alegre, situado na ES-080, no Distrito de Santo Antônio do Canaã, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários da via e ao tráfego local.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/12/2025.
Observação:
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