PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 16/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (10)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 59 /2025 Nº Processo: 506/2025 Data: 10/12/2025 13:08:21 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Institui o programa nota fiscal premiada no Município de Santa Teresa. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 60 /2025 Nº Processo: 512/2025 Data: 12/12/2025 13:59:05 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Institui o plano municipal pela primeira infância no município de Santa Teresa - PMPI (2026-2036) e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 7 /2025 Nº Processo: 513/2025 Data: 15/12/2025 13:01:03 Autor: Douglas Lacerda, Enfermeiro Gilmar , Vereadora Sarita Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Teresa. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 112 /2025 Nº Processo: 505/2025 Data: 10/12/2025 13:00:12 Autor: Vereadora Sarita, Douglas Lacerda Requer à Mesa, no sentido de que seja oficiado à EDP Espírito Santo, convocando os representantes da concessionária para prestar esclarecimentos sobre falhas no fornecimento, oscilações, interrupções prolongadas e demora na realização de ligações no Município de Santa Teresa, em especial, no Distrito de Alto Santa Maria e nos Bairros Vila Nova, Valão de São Pedro, Alto São Lourenço e Residencial São Lourenço. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 113 /2025 Nº Processo: 509/2025 Data: 12/12/2025 07:12:41 Autor: Professor Giovane Prando, Enfermeiro Gilmar Requer à Mesa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por seu intermédio, proceda à articulação institucional junto à Bancada Estadual na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para a instalação de torres de telefonia móvel, nas seguintes localidades: 1. Trecho da Rodovia Estadual ES-261, que liga a Comunidade de São Lourenço (Sede) ao Distrito de Alto Caldeirão; 2. Trecho da Rodovia Estadual ES-261, que liga a Comunidade da Penha (Sede) ao Município de Fundão; 3. Trecho da Rodovia Estadual ES-080, que liga a Comunidade da Penha (Sede) ao Município de Santa Leopoldina; 4. Comunidade de Aparecidinha. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 114 /2025 Nº Processo: 514/2025 Data: 15/12/2025 13:08:10 Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clementino Scotar, ocorrido nesta data, no Município de Santa Teresa. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 276 /2025 Nº Processo: 507/2025 Data: 11/12/2025 08:29:18 Autor: Vanildo Sancio Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, seja providenciada a reforma geral da quadra de esportes da Comunidade de Serra dos Pregos, incluindo banheiros, substituição de calhas e demais intervenções necessárias, e, se possível, a pavimentação do pátio em frente à quadra. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 277 /2025 Nº Processo: 508/2025 Data: 11/12/2025 08:31:32 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, em caráter de urgência, as providências necessárias para viabilizar a substituição das manilhas da rede fluvial que passa dentro dos lotes do Senhor Edimar Gava, situado em frente à EMEI Benjamin Bortolini, em Santo Antônio do Canaã, tendo em vista que há manilhas danificadas no local e que será construído um loteamento na área, dificultando a substituição posterior. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 278 /2025 Nº Processo: 510/2025 Data: 12/12/2025 07:13:46 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, adotar as providências necessárias, se possível em caráter de urgência, para a realização de reparos ou a substituição de todo o circuito elétrico do Parque de Exposições e Eventos Frei Estevão Corteletti. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 279 /2025 Nº Processo: 511/2025 Data: 12/12/2025 09:31:00 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, a execução do calçamento no perímetro que compreende a Igreja de Valão de São Pedro e o Espaço de Festividades, tendo em vista que a ausência dessa infraestrutura tem ocasionado transtornos durante a realização dos eventos religiosos, festivos e sociais, prejudicando o acesso e o conforto da comunidade local. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/12/2025. Observação:

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