PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:44 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (13)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 58 /2025 Nº Processo: 503/2025 Data: 08/12/2025 09:21:35 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Santa Teresa e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 2 Moção N° 36 /2025 Nº Processo: 481/2025 Data: 24/11/2025 07:22:51 Autor: Edimar Dantas Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Paulino Rocon”, em reconhecimento pela conquista do Prêmio Escola que Colabora, distinção que a destaca entre as 50 melhores unidades de ensino do Estado do Espírito Santo. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 109 /2025 Nº Processo: 501/2025 Data: 05/12/2025 09:09:37 Autor: Edimar Dantas Requer à Mesa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por seu intermédio, proceda à imediata comunicação à EDP Espírito Santo, solicitando medidas urgentes de melhoria na prestação do serviço de energia elétrica no Distrito de Alto Caldeirão, diante das frequentes e prolongadas interrupções decorrentes de falhas técnicas no sistema, cujos índices de duração e frequência estão muito acima do tolerável de acordo com os padrões da ANEEL. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 110 /2025 Nº Processo: 502/2025 Data: 05/12/2025 12:40:09 Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Manoelina de Jesus Lima Gazzolli, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 111 /2025 Nº Processo: 504/2025 Data: 08/12/2025 09:25:40 Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Alves da Silva, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 268 /2025 Nº Processo: 493/2025 Data: 04/12/2025 08:53:37 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a instalação e/ou melhoria da iluminação pública no início da rua que dá acesso à Localidade do Córrego Sujo, no Bairro Centenário, bem como, nos demais pontos adjacentes que necessitem de iluminação adequada. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 269 /2025 Nº Processo: 494/2025 Data: 04/12/2025 08:58:01 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, a interligação de todas as residências localizadas ao longo do percurso do Rio Timbuí que atravessa o Bairro Centenário, à rede coletora do esgoto doméstico, bem como, a execução do serviço de limpeza do leito e das margens no trecho, além de instituir tais serviços no cronograma permanente de trabalho das secretarias competentes. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 270 /2025 Nº Processo: 495/2025 Data: 04/12/2025 08:59:08 Autor: Enfermeiro Gilmar, Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, adotar as providências necessárias para a pavimentação da estrada vicinal cujo acesso, localizado à margem esquerda após o Fazenda Clube Santa Teresa, conduz ao Pesque Pague do Pedrini, a diversas residências e a outros empreendimentos turísticos instalados naquela região. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 271 /2025 Nº Processo: 496/2025 Data: 05/12/2025 09:00:50 Autor: Capitão Geraldo Indica ao Poder Executivo, a pavimentação do acesso e do pátio da Igreja Evangélica de Confissão Luterana na Comunidade de Santa Bárbara, local amplamente utilizado pelos moradores para a realização de atividades religiosas, festivas e outros eventos de interesse social. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 272 /2025 Nº Processo: 497/2025 Data: 05/12/2025 09:03:45 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a verificação imediata das condições estruturais e de segurança da Policlínica Municipal (Centro) e da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova, adotando-se as medidas administrativas necessárias para acionar a garantia contratual, para que se efetuem os reparos estruturais necessários devido ao desgaste prematuro, sem ônus ao Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 273 /2025 Nº Processo: 498/2025 Data: 05/12/2025 09:05:57 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes e demais órgãos responsáveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Roatti, em frente aos estabelecimentos Prosítio e Restaurante Antônio’s. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 274 /2025 Nº Processo: 499/2025 Data: 05/12/2025 09:06:55 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que seja instalada uma unidade de contêiner para a adequada disposição de resíduos sólidos no trevo localizado nas proximidades das propriedades do Senhor Nélio Rodrigues, do Senhor Pedro Paulo Rodrigues e das demais propriedades circunvizinhas, em Valsugana Velha. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 275 /2025 Nº Processo: 500/2025 Data: 05/12/2025 09:08:22 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que seja instalada uma cerca de proteção no entorno da Praça Florêncio Schaeffer, no bairro Alvorada, para maior segurança das crianças que brincam naquele espaço público. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025. Observação:

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