CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 28/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 32 /2025
Nº Processo: 449/2025
Data: 23/10/2025 09:32:53
Autor: Vereadora Sarita
Congratulações ao ilustríssimo Senhor Nivaldo Geik Völz, Pastor da Paróquia Luterana em Santa Teresa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela celebração do Dia da Reforma Protestante, comemorado em 31 de outubro.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 103 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 27/10/2025 08:03:03
Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zoaldo Catafestta, conhecido como Osvaldo Catafestta, ocorrido no dia 22 de outubro de 2025, no Município de Colatina.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 104 /2025
Nº Processo: 451/2025
Data: 27/10/2025 09:20:32
Autor: Douglas Lacerda, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio , Vereadora Sarita
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cleber José Ghisolfi, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, no Município da Serra.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 248 /2025
Nº Processo: 445/2025
Data: 23/10/2025 09:18:08
Autor: Bebeto Netto
Indica ao Poder Executivo, a adoção de providências para a melhoria ou substituição das grelhas do sistema de drenagem pluvial da Rua da CESAN, com o objetivo de eliminar os incômodos causados e garantir melhores condições de trafegabilidade e bem-estar à comunidade local.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 249 /2025
Nº Processo: 446/2025
Data: 23/10/2025 09:27:54
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, que sejam adotadas providências para viabilizar a realização de reunião entre o Prefeito Municipal de Santa Teresa e os Chefes do Poder Executivo dos municípios limítrofes, visando ações conjuntas de manutenção e melhoria nas regiões de divisa.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 250 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 27/10/2025 09:21:52
Autor: Douglas Lacerda
Indica ao Poder Executivo, a criação de uma força-tarefa para inserção de beneficiários do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho, nos moldes da iniciativa implementada no município de Bento Gonçalves/RS, por meio da implantação de um programa municipal voltado à empregabilidade e autonomia dos beneficiários do Bolsa Família, visando reduzir a dependência de auxílios sociais e promover o desenvolvimento humano e econômico do Município.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Observação:
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