PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 21/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (10)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Moção N° 29 /2025 Nº Processo: 440/2025 Data: 14/10/2025 19:07:39 Autor: Professor Giovane Prando Congratulações à Equipe Sub-11 do Projeto Espaço para o Esporte, pela conquista do título de Campeã da Liga Serrana Infantil de Futebol 2025, competição que contou com a participação de 259 atletas inscritos na categoria sub-11. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 99 /2025 Nº Processo: 441/2025 Data: 14/10/2025 19:11:56 Autor: Vereadora Sarita, Douglas Lacerda , Bebeto Netto , Dequinha , Vanildo Sancio Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor Presidente da CESAN, no sentido de agendar o comparecimento do Senhor Saulo Machado da Silva à Câmara Municipal de Santa Teresa, para que, na condição de representante da empresa, preste esclarecimentos aos Vereadores sobre a qualidade do serviço prestado pela empresa no Município, tarifas cobradas, resposta às demandas da sociedade, transparência, dentre outros. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 100 /2025 Nº Processo: 442/2025 Data: 14/10/2025 19:13:39 Autor: Vanildo Sancio, Enfermeiro Gilmar Requer à Mesa, que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Marcelo Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; Deputado Estadual Vandinho Leite; Governador do Estado, Renato Casagrande, e Vice-Governador do Estado, Ricardo Ferraço, solicitando que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a pavimentação da Rodovia ES-368 com blocos intertravados, no trecho compreendido entre a Rodovia ES-261, no Município de Santa Teresa, e a divisa com o Município de Santa Maria de Jetibá. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 101 /2025 Nº Processo: 443/2025 Data: 20/10/2025 09:54:31 Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ausilia da Penha Croce Cozer, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 102 /2025 Nº Processo: 444/2025 Data: 20/10/2025 10:00:46 Autor: Vereadora Sarita, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Professor Giovane Prando , Sandrão , Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Corteletti, ocorrido no dia 15 de outubro de 2025, na Capital do Estado. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 243 /2025 Nº Processo: 434/2025 Data: 13/10/2025 08:58:38 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, executar os serviços de limpeza das margens e desassoreamento do leito do Córrego 25 de Julho, com início na Fazenda Vitamina, estendendo-se até as proximidades da Igreja Luterana, na divisa com o terreno da Família Schneider, em uma extensão aproximada de 1,5 Km. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 244 /2025 Nº Processo: 436/2025 Data: 14/10/2025 19:00:56 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, melhorias diversas nas Escolas do Campo de Pedra Alegre, Córrego Frio, Alto Santo Antônio e Goiapaba-Açu, no sentido de valorizar as escolas do campo como prioridade de governo. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 245 /2025 Nº Processo: 437/2025 Data: 14/10/2025 19:02:15 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, a reforma geral da ponte situada nas proximidades da propriedade da Senhora Diolinda Magevski, na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Vale da Esperança, contemplando, além dos reparos estruturais necessários, a instalação de guarda-corpos nas laterais. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 246 /2025 Nº Processo: 438/2025 Data: 14/10/2025 19:05:05 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, a execução de benfeitorias ao longo da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade de Valsugana Velha, quais sejam a Desobstrução e reforma dos bueiros; Construção de Caixas Secas ao longo do referido trecho e Construção de dois novos bueiros nas proximidades das propriedades do Senhor Nélio Rodrigues e do Senhor Pedro Paulo Rodrigues. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 247 /2025 Nº Processo: 439/2025 Data: 14/10/2025 19:06:22 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, a reforma da ponte sobre o Rio 25 de Julho, localizada próximo ao terreno da Família Fracalossi, na estrada principal que liga a localidade de 25 de Julho à ES-080, próximo à Parada Benjamim, tendo em vista as condições estruturais precárias da referida ponte. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Observação:

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