PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 16/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (18)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Mensagem de Veto N° 28 /2025 Nº Processo: 394/2025 Data: 15/09/2025 10:45:53 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 028/2025 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Mensagem Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 43 /2025 Nº Processo: 378/2025 Data: 09/09/2025 16:55:48 Autor: Vereadora Sarita Denomina estrada rural no Distrito de Alto Santa Maria como “Estrada Carlos Badke”. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 3 Moção N° 22 /2025 Nº Processo: 381/2025 Data: 10/09/2025 10:17:28 Autor: Douglas Lacerda Congratulações à Maurílio Ramos da Cruz, Danilo Meireles Ramos e Maria Emília Meireles Ramos, pelo notável trabalho prestado à educação, à cultura e à música em nossa região. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 90 /2025 Nº Processo: 382/2025 Data: 10/09/2025 10:20:04 Autor: Professor Giovane Prando Solicita ao Executivo Municipal e à CESAN, a inclusão da extensão do sistema de tratamento de água e coleta de esgoto até a Comunidade de Valão de São Lourenço, nas proximidades do empreendimento “Cachaça Da Mata”, no cronograma de investimentos da parceria Prefeitura/CESAN, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 91 /2025 Nº Processo: 391/2025 Data: 12/09/2025 09:41:51 Autor: Vanildo Sancio Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ilda Dalmonech Baratella, mãe do ex-Vereador Adilson Luiz Baratella, ocorrido no dia 7 de setembro de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 92 /2025 Nº Processo: 392/2025 Data: 12/09/2025 09:43:15 Autor: Dequinha Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Presidente do DER, no sentido de proceder a inclusão de iluminação pública e de sistema de monitoramento por câmeras na obra de implantação da ciclovia que interligará Santa Teresa, Santo Antônio do Canaã, São João de Petrópolis e Vila de Nossa Senhora Aparecida. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 209 /2025 Nº Processo: 376/2025 Data: 05/09/2025 09:50:13 Autor: Vanildo Sancio Indica ao Poder Executivo, que se digne viabilizar, em caráter de urgência, junto a empresa responsável pela manutenção, a correção da pavimentação na Avenida Angelo Pretti, no trecho situado em frente à Farmácia Inova. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 210 /2025 Nº Processo: 379/2025 Data: 10/09/2025 10:14:23 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, adotar providências para que, nas aquisições de pó de café destinadas às Secretarias e demais setores da Administração Municipal, seja priorizada a compra de café produzido em Santa Teresa, de modo a valorizar e incentivar os produtores rurais do Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 211 /2025 Nº Processo: 380/2025 Data: 10/09/2025 10:16:41 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, a substituição dos paralelepípedos por PAVI’s ou asfalto, onde há sinalização horizontal de faixa de pedestre, como exemplo os pontos em frente à loja Peças e Cia, à Escola Santa Catarina e à lanchonete Santa Sfiha, na Sede do Município, bem como, a inclusão de uma faixa de pedestre nesse novo modelo, na Rua Antônio Perini, nas proximidades da Farmácia Bortolini. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 212 /2025 Nº Processo: 383/2025 Data: 11/09/2025 08:36:42 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, a aquisição de material cirúrgico para a realização de pequenos procedimentos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como, na Rede Cuidar. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 213 /2025 Nº Processo: 384/2025 Data: 11/09/2025 09:59:57 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, a substituição da caixa d’água que atende à Unidade de Saúde de 25 de Julho, tendo em vista que a atual encontra-se deteriorada pela ação do tempo, não oferecendo condições adequadas de uso. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 214 /2025 Nº Processo: 385/2025 Data: 11/09/2025 10:01:37 Autor: Vanildo Sancio Indica ao Poder Executivo, a aquisição de 5 (cinco) unidades de tratores com carretas basculantes, a fim de serem utilizados na coleta de lixo nos Distritos de Santo Antônio do Canaã, São João de Petrópolis, Alto Santa Maria e também na Sede, especialmente nas vias mais estreitas, locais de difícil acesso e áreas mais elevadas. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 215 /2025 Nº Processo: 386/2025 Data: 11/09/2025 10:03:34 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, a execução do serviço de dragagem do leito e limpeza das margens do Córrego Ribeirão Alegre, que corta a Sede do Distrito de 25 de Julho, em uma extensão de aproximadamente 200 metros. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 216 /2025 Nº Processo: 387/2025 Data: 11/09/2025 10:05:15 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, adotar as providências necessárias para viabilizar a adequação de ambulâncias de transporte tipo A (transporte simples) para o padrão tipo B (suporte básico de vida), conforme especificado na RDC nº 50/2002 da ANVISA e Portarias do Ministério da Saúde. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 217 /2025 Nº Processo: 388/2025 Data: 11/09/2025 10:06:45 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, viabilizar a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rua Sebastiano Zamprogno, em frente à Rede Cuidar. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 218 /2025 Nº Processo: 389/2025 Data: 11/09/2025 10:08:18 Autor: Edimar Dantas Indica ao Poder Executivo, a construção de uma escadaria na Travessa Getúlio Ferreira de Paula, no Bairro Vila Nova, com a devida instalação de corrimãos e demais melhorias que se fizerem necessárias Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 219 /2025 Nº Processo: 390/2025 Data: 12/09/2025 09:41:12 Autor: Capitão Geraldo Indica ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Praça Central de Santo Antônio do Canaã: a) Reforma geral do espaço; b) Serviço de paisagismo, com poda das árvores e demais intervenções necessárias; c) Pintura de postes e meios fios no entorno da praça; d) Substituição do pergolado; e) Substituição do playground por brinquedos mais seguros, educativos e acessíveis às crianças. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 220 /2025 Nº Processo: 393/2025 Data: 15/09/2025 08:08:59 Autor: Douglas Lacerda, Edimar Dantas , Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, que busque parceria com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGER), visando a inclusão do Município no Programa Pró-Bacias, para cadastramento e substituição de fossas sépticas por biodigestores em propriedades rurais. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025. Observação:

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