CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 15 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:22:32
Autor: Vereadora Sarita
Altera art. 2º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 16 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:23:50
Autor: Vereadora Sarita
Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 17 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:25:00
Autor: Vereadora Sarita
Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 18 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:26:11
Autor: Vereadora Sarita
Altera o art. 7º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 19 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:27:21
Autor: Vereadora Sarita
Modifica o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 20 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:28:29
Autor: Vereadora Sarita
Acrescenta o art. 7-A ao Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 21 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 18/08/2025 08:29:41
Autor: Vereadora Sarita
Modifica o art. 8º do Projeto de Lei nº 031/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 31 /2025
Nº Processo: 275/2025
Data: 03/07/2025 12:52:47
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a utilização de contêineres como unidades móveis ou fixas para fins de comércio e prestação de serviços no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

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