PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 42 /2025 Nº Processo: 374/2025 Data: 04/09/2025 13:23:09 Autor: Professor Giovane Prando Denomina Próprio Municipal como “Escola Municipal de Educação Infantil Dona Menininha”. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:
Ordem: 2 Moção N° 20 /2025 Nº Processo: 362/2025 Data: 25/08/2025 09:03:11 Autor: Douglas Lacerda Congratulações à Cervejaria Três Santas, na pessoa de seus sócios, pelo destaque como a melhor Cervejaria Brewpub do Brasil. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Moção N° 21 /2025 Nº Processo: 373/2025 Data: 04/09/2025 08:51:27 Autor: Vereadora Sarita Congratulações à atleta Claudicira Testlaf Barth, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Marathon, realizado em 31 de agosto, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, e ao seu treinador, Felício Zanotti Borges, pelo título de Campeão Capixaba de Mountain bike, em 17 de agosto, e pelo êxito da parceria que vem contribuído de forma significativa para a projeção do nome de Santa Teresa no cenário esportivo Estadual e Nacional. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 89 /2025 Nº Processo: 377/2025 Data: 08/09/2025 09:15:32 Autor: Vereadora Sarita Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fabiano Bebler, ocorrido no dia 7 de setembro de 2025, na Capital do Estado. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 206 /2025 Nº Processo: 371/2025 Data: 03/09/2025 09:48:40 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, que se digne viabilizar junto aos órgão responsáveis a implantação de um redutor eletrônico de velocidade, ou, alternativamente, de dois quebra-molas, acompanhados de sinalização adequada, na rodovia Guilherme Schiffler, no ponto de acesso à localidade de Valão de São Pedro/Sítio da Família Rossi (saudoso Dr. Dymas Espíndula Rossi). Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 207 /2025 Nº Processo: 372/2025 Data: 04/09/2025 08:50:31 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, viabilizar a edificação de uma sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a fim de garantir tratamento humanizado e atendimento multiprofissional às pessoas com transtornos mentais graves, sofrimento psíquico e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas no Município de Santa Teresa. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 208 /2025 Nº Processo: 375/2025 Data: 04/09/2025 13:24:37 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que sejam adotadas providências para a contratação, se possível em caráter de urgência, de empresa terceirizada especializada, com o objetivo de executar a limpeza e a desobstrução de bueiros nas vias públicas da Sede e dos Distritos, a fim de prevenir a ocorrência de enchentes e inundações decorrentes do entupimento de bueiros e demais estruturas de captação das águas pluviais. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Observação:

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