CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 41 /2025
Nº Processo: 370/2025
Data: 01/09/2025 08:43:39
Autor: Mesa Diretora, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de despesas realizadas em virtude do suprimento de fundos em regime de adiantamento, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 87 /2025
Nº Processo: 363/2025
Data: 28/08/2025 08:49:44
Autor: Vanildo Sancio
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Armandina Garayp Perini, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, na Capital do Estado.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 88 /2025
Nº Processo: 364/2025
Data: 28/08/2025 08:50:36
Autor: Enfermeiro Gilmar
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Rodrigues Cardoço, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, neste Município.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 201 /2025
Nº Processo: 365/2025
Data: 28/08/2025 09:03:39
Autor: Bebeto Netto
Indica ao Poder Executivo, Providenciar um fluxo mais ágil para triagem e encaminhamento dos pacientes alcoólicos acompanhados pelo CAPS; Contratação e ampliação do número de vagas conveniadas; Estabelecimento de prioridade para casos de maior vulnerabilidade e Garantia de acompanhamento contínuo, a fim de evitar desistências ou atrasos nos processos.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 202 /2025
Nº Processo: 366/2025
Data: 29/08/2025 09:11:10
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, a drenagem e limpeza dos rios que atravessam as localidades de 25 de Julho e Rio 15 de Agosto, observadas as normas técnicas ambientais, de engenharia e de segurança pertinentes a esse tipo de intervenção

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 203 /2025
Nº Processo: 367/2025
Data: 29/08/2025 09:12:14
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, implementar, com a máxima urgência, o Programa Barraginhas nas localidades de Rio 15 de Agosto e 25 de Julho, visando a construção de reservatórios de água de pequeno porte.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 2/9/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 204 /2025
Nº Processo: 368/2025
Data: 29/08/2025 09:13:33
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, adotar as providências necessárias para viabilizar a construção de uma praça saudável na localidade de 15 de Agosto, contemplando a instalação de playground, academia ao ar livre, mesas e bancos, visando proporcionar lazer, bem-estar e integração social à comunidade local.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 205 /2025
Nº Processo: 369/2025
Data: 29/08/2025 09:20:14
Autor: Sandrão
Indica ao Poder Executivo, a aplicação de Revsol ou a execução de calçamento rural nos trechos mais críticos das estradas vicinais que atendem às Comunidades de Julião e Ribeirão Alegre, de modo a garantir melhores condições de tráfego e o uso adequado dessas vias pelos moradores, inclusive durante o período chuvoso.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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