PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 29/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 35 /2025 Nº Processo: 310/2025 Data: 22/07/2025 19:02:28 Autor: Capitão Geraldo Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com TEA matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 36 /2025 Nº Processo: 311/2025 Data: 23/07/2025 13:16:25 Autor: Professor Giovane Prando Denomina “Circuito das Flores” o circuito turístico localizado no Município de Santa Teresa, que parte da rodovia ES-261, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Santa Lúcia, estendendo-se até a localidade de Cabeceira do Rio Saltinho. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 37 /2025 Nº Processo: 317/2025 Data: 25/07/2025 15:09:49 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público/privadas e concessões do Município de Santa Teresa e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 4 Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 2 /2025 Nº Processo: 268/2025 Data: 24/07/2025 08:24:08 Autor: Vereadora Sarita Altera a Redação dos artigos 15 e 17 do Projeto de Lei nº 029/2025, modificando os prazos estabelecidos, para 30 dias. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 76 /2025 Nº Processo: 316/2025 Data: 24/07/2025 08:33:37 Autor: Vanildo Sancio Requer à Mesa, seja oficiado à SEAG, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica, por meio do Programa Caminhos do Campo, da via que tem início na Rua das Dálias, no bairro Jardim da Montanha, segue até a localidade de Valsugana Velha e encontra a Rodovia Guilherme Schiffler, na localidade de Aparecidinha. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 159 /2025 Nº Processo: 290/2025 Data: 10/07/2025 09:21:48 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, viabilizar melhorias ao longo da Ladeira Virgílio Lambert e da Rua José Eugênio Vervloet, quais sejam a reforma ou substituição dos guarda-corpos; padronização das calçadas; pintura dos postes e meios-fios e limpeza geral das vias. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 168 /2025 Nº Processo: 312/2025 Data: 23/07/2025 13:23:24 Autor: Vereadora Sarita Indica ao poder Executivo, a manutenção e ampliação de duas pontes que dão acesso às propriedades de Vitorio Bridi e Darci Demuner, bem como, a construção de nova ponte (ou manilhamento do córrego) na estrada principal que passa pela propriedade rural do senhor Devacir Baratella, no Distrito de Alto Santa Maria. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 169 /2025 Nº Processo: 313/2025 Data: 23/07/2025 13:24:49 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, a criação do “Cartão Material Escolar”, a ser destinado às famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino, substituindo progressivamente o modelo tradicional de entrega direta de kits escolares. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 170 /2025 Nº Processo: 314/2025 Data: 23/07/2025 14:10:40 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, o cascalhamento de todo o trecho da estrada vicinal que liga a Comunidade de Rio 15 de Agosto à localidade de Julião e do trecho compreendido entre a estrada principal até a localidade de Ribeirão Alegre. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 171 /2025 Nº Processo: 315/2025 Data: 23/07/2025 14:12:45 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, viabilizar o nivelamento e cascalhamento de todo o trecho da estrada vicinal que parte do Cemitério de São José e segue até a Sede do Distrito de 25 de Julho, assim como, a reforma dos bueiros danificados e construção de novos bueiros nos pontos onde a estrutura se faz necessária para garantir a trafegabilidade, no mesmo trecho. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 172 /2025 Nº Processo: 318/2025 Data: 28/07/2025 08:49:40 Autor: Dequinha Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceder as medidas necessárias com a finalidade de alugar imóvel na Grande Vitória, com estrutura adequada para acolher pacientes e acompanhantes que necessitem permanecer na capital em razão de tratamento médico ou por estarem acompanhando familiares internados. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 173 /2025 Nº Processo: 319/2025 Data: 28/07/2025 08:53:47 Autor: Dequinha Indica ao poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providenciar a realização de avaliação para implantação de sinalização e redutores de velocidade na Rua Mário Pereira, Bairro Centenário, Sede do Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29/07/2025. Observação:

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